Tipo
Livro
Título
Como se preparar para o exame de ordem
Data
2013, 2012
Ementa

Sumário:Teoria geral do direito ambiental -- Princípios -- Direito administrativo do ambiente -- Responsabilidade pelo dano ambiental -- Direito urbanístico -- Tutela processual de proteção ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2013
Como se preparar para o exame de ordem: ambiental / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2013.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788530948719
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
4. ed..   
2012
Como se preparar para o exame de ordem: ambiental / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788530940317
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:48.000Z [ 8669985 ]