Tipo
Livro
Título
Eleições municipais
Data
2016, 2012
Ementa

Sumário:Como ganhar uma eleição -- O número de vereadores -- Coligações -- Como tem julgado o TSE -- Perguntas e respostas -- Lei da ficha limpa -- Resoluções expedidas pelo TSE para as Eleições de 2012.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2016
Eleições municipais: a legislação passo a passo / Clésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 492 p. : il.
   ISBN: 9788545001430
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
 
2012
Eleições municipais: a legislação passo a passo / Clésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 433 p. : il.
   ISBN: 9788577005598
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
1. reimpr..   
2012
Eleições municipais: a legislação passo a passo / Clésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Descrição Física: 433 p. : il.
   ISBN: 9788577005598
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 135, de 4 de Junho de 2010
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9° do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T04:54:30.000Z [ 8668022 ]