Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2012
Ementa

Sumário:Conceito e fontes do direito eleitoral -- Princípios do direito eleitoral -- Órgãos da justiça eleitoral -- Competência dos órgãos da justiça eleitoral -- O poder regulamentar da justiça eleitoral -- Revisão de eleitorado -- Acesso às informações do cadastro eleitoral -- Impugnação ao registro do candidato -- Mesa receptora de votos -- Sufrágio, voto, excrutínio, plebiscito e referendo: entendendo as diferenças -- Diplomação.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direito eleitoral: manual objetivo para provas e concursos / Luciano Olavo da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788536238302
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.096, de 19 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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