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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Carvalho, Dimitre Braga Soares de
Título
Leis civis especiais no direito de família
Data
2012
Classificação (
CDDir
)
342.16
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., ampl. e atual..
2012
Leis civis especiais no direito de família: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo
/ Dimitre Braga Soares de Carvalho.
Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
Descrição Física: 216 p.
ISBN: 8577616622, 9788577616626
Referência: 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Normas Referenciadas
Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
2020-10-03T04:54:46.000Z [ 8669925 ]