Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais
Data
2012
Ementa

Sumário:Crimes eleitorais: aspectos penais gerais -- Crimes eleitorais: aspectos processuais -- Crimes tipificados no Código Eleitoral -- Crimes eleitorais tipificados na lei das eleições -- Crime eleitoral tipificados na lei de inelegibilidades.

Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Crimes eleitorais: código eleitoral, lei das eleições e lei das inelegibilidades (lei da ficha limpa) / Marino Pazzaglini Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 9788522474325
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:54:46.000Z [ 8669891 ]