Tipo
Livro
Autor
Gugliotti, Kristine Bargi
Título
Registros públicos, notários, registradores e protestos
Data
2012
Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Registros públicos, notários, registradores e protestos / Kristine Bargi Gugliotti, Francisco Luiz Barci Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xii, 167 p.
   ISBN: 9788522467419
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

2020-10-03T04:54:44.000Z [ 8669738 ]