João Marcos Buch., O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei nº 12.403/2011, Livro

Tipo

Livro

Autor

Buch, João Marcos

Título

O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei nº 12.403/2011

Data

2012

Ementa

Sumário:A jurisdição e a presunção de inocência (presunção de não culpabilidade) na liberdade provisória -- A prisão cautelar no sistema brasieliro até a Lei nº 12.403/2011.

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2012

O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei nº 12.403/2011: o paradigma constitucional garantista / João Marcos Buch.
   Imprenta: Florianópolis, Conceito, 2012.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 9788578743031

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, TJD