Tipo
Livro
Título
Reincidência criminal
Data
2012
Ementa

Sumário:Análise do conceito de reincidência -- A reincidência sob o enfoque das teorias da pena -- Abordagem Garantista -- Reincidência criminal: reflexões criminológicas -- Análise hermenêutico-constitucional da reincidência.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Reincidência criminal: reflexões dogmáticas e criminológicas / Débora de Souza de Almeida ; Prefácio do professor doutor Luiz Flávio Gomes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788536238968
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.416, de 24 de Maio de 1977
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:43.000Z [ 8669673 ]