Tipo
Livro
Título
O acesso ao contrato
Data
2012
Ementa

Sumário:Princípio da socialidade no sistema jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1988 -- A função social do contrato e uma proposta para sua sistematização : o acesso como forma de acesso a uma justiça substancial da pessoa -- A função social do contrato na jurisprudência brasileira.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
O acesso ao contrato: sentido e extensão da função social do contrato / Andrea Marighetto.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2012.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 8576746255, 9788576746256
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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