Tipo
Livro
Título
Servidores públicos federais
Data
2012, 2010, 2008, 2005
Ementa

Sumário:Base constitucional da Lei n. 8.112/90. Reforma administrativa : a EC n. 19/98. A questão do direito adquirido. Cargos, empregos e funções. Concurso público -- Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição -- Direitos e vantagens. Vencimento e remuneração. Indenizações. Gratificações e adicionais. Férias. Licenças. Afastamentos. Concessões. Tempo de serviço. Direito de petição -- Regime disciplinar -- Processo administrativo disciplinar -- Seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev. e atual. até a EC nº 70/2012..   
2012
Servidores públicos federais: Lei nº 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2012.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788576266266
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD,  TST
9. ed., rev. e atual. até a EC nº 64/2010..   
2010
Servidores públicos federais: Lei nº 8.112-90 / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 9788576264002
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.501/2007 e EC nº. 56/2007..   
2008
Servidores públicos federais: Lei n. 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 298 p.
   ISBN: 9788576262640
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
8. ed., rev. e atual. até a MP nº 431/2008 e EC nº 56/2007.   
2008
Servidores públicos federais: lei nº 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado.--
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2008.
   Descrição Física: 296 p. --
   ISBN: 9788576262978
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
3. ed. --.   
2005
Servidores públicos federais: Lei n. 8.112/90 / Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2005.
   Descrição Física: 231 p. --
   ISBN: 8576261081
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.094, de 13 de Janeiro de 2005
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional; da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil; da Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; e da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

2023-01-28T22:53:01.000Z [ 9299490 ]