Tipo
Livro
Título
Comentários ao Estatuto da igualdade racial
Data
2012
Ementa

Sumário:Pt. 1. Comentários ao Estatuto da igualdade racial : doutrina e jurisprudência -- Pt. 2. Da proteção jurídica aos negros -- Pt. 3. Instrumentos para efetivar os direitos da população negra.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Comentários ao Estatuto da igualdade racial: Lei nº 12.288/2010 : (doutrina e jurisprudência) / Erival da Silva Oliveira, Paulo Henrique Lêdo Peixoto.
   Imprenta: São Paulo, Litera, ACJ, 2012.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 9788560968541
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010
      Decreto nº 65.810, de 8 de Dezembro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nºs 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003.
 
 
Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.

2020-10-03T04:54:41.000Z [ 8669496 ]