Tipo
Livro
Título
Manual prático das eleições 2012
Data
2012
Ementa

Sumário:Justiça eleitoral -- Condições de elegibilidade -- Causas de inelegibilidade -- Partidos políticos -- Convenções partidárias -- Coligação partidária -- Registro e AIRC ( ação de impugnação ao registro de candidato) -- Propaganda política -- Pesquisas e testes -- Financiamento e gastos de campanha eleitoral -- Impedimentos legais (ilícitos cíveis eleitorais): abuso de poder, condutas vedadas, arts. 41-A e 30-A, improbidade administrativa -- Ações eleitorais -- Recursos.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Manual prático das eleições 2012 / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788530943196
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:54:41.000Z [ 8669370 ]