Tipo
Livro
Título
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
Data
2015, 2012
Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: viii, 204 p.
   ISBN: 9788522498987
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
 
2012
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: viii, 190 p.
   ISBN: 9788522472215
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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