Tipo
Livro
Título
Trabalho escravo e aliciamento
Data
2012
Ementa

Sumário:Atuação repressiva no combate ao trabalho escravo: O papel de fiscalização, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal -- Ação preventiva como meio de inclusão social: Características do aliciamento ilegal de mão de obra: momento a priori da submissão do homem à condição análoga à de escravo -- Regularização prévia da relação de trabalho por meio de termo de ajustamento de conduta: transformação do aliciamento ilegal em contrato de trabalho regular: do direito ao trabalho.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Trabalho escravo e aliciamento / Débora Maria Ribeiro Neves.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788536121895
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

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