Tipo
Livro
Título
Prática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadorias
Data
2012
Ementa

Sumário:Proteção social -- Proteção social no Brasil -- Lei Elóy Chaves -- Lei orgânica da previdência social -- Unificação dos institutos -- Base do cálculo da renda mensal -- Aposentadorias, pensões, benefícios e revisões -- Aposentadoria especial -- Aposentadoria por idade -- Aposentadoria por invalidez -- Aposentadoria por tempo de contribuição -- Auxpilio-acidente -- Auxílio-doença -- Auxílio-reclusão -- Pensão por morte -- Salário-família -- Salário-maternidade -- Benefícios de prestação continuada BPC -- Dos regulamentos -- Empregador rural -- Prescrição e decadência -- Revisão pela súmula 02 do TRF da 4ª região (1977 a 1988) -- Revisão pela lei nº 6.708 de 30/10/1979 -- Revisão dop buraco negro e do buraco verde -- Revisão pelo artigo 26 dalei n° 8.870 de 1994 -- Revisão pelo IRSM (1994 a 1997) -- Revisão do Auxílio-acidente -- Revisão de pensão de ferroviários -- Revisão dos reflexos de verbas trabalhistas no beneficio previdenciário -- Revisão de benefício em razão da hora extra -- Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez (artigo 45 da lei 8.213/1991) -- Revisão da aposentadoria por invalidez -- Revisão administrativa (1999 a 2007) -- Desaposentação -- Revisão de beneficio rural e aposentadoria -- Competência das ações previdenciárias -- Seguridade social do servidor público -- Ementário -- Prática -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Prática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadorias / Júlio César dos Reis Freitas Mascarenhas.
   Imprenta: São Paulo, Tradebook, 2012.
   Descrição Física: 1634 p.
   ISBN: 9788560374120
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

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