Tipo
Livro
Título
Prática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadorias
Data
2012
Ementa

Sumário:Proteção social -- Proteção social no Brasil -- Lei Elóy Chaves -- Lei orgânica da previdência social -- Unificação dos institutos -- Base do cálculo da renda mensal -- Aposentadorias, pensões, benefícios e revisões -- Aposentadoria especial -- Aposentadoria por idade -- Aposentadoria por invalidez -- Aposentadoria por tempo de contribuição -- Auxpilio-acidente -- Auxílio-doença -- Auxílio-reclusão -- Pensão por morte -- Salário-família -- Salário-maternidade -- Benefícios de prestação continuada BPC -- Dos regulamentos -- Empregador rural -- Prescrição e decadência -- Revisão pela súmula 02 do TRF da 4ª região (1977 a 1988) -- Revisão pela lei nº 6.708 de 30/10/1979 -- Revisão dop buraco negro e do buraco verde -- Revisão pelo artigo 26 dalei n° 8.870 de 1994 -- Revisão pelo IRSM (1994 a 1997) -- Revisão do Auxílio-acidente -- Revisão de pensão de ferroviários -- Revisão dos reflexos de verbas trabalhistas no beneficio previdenciário -- Revisão de benefício em razão da hora extra -- Acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez (artigo 45 da lei 8.213/1991) -- Revisão da aposentadoria por invalidez -- Revisão administrativa (1999 a 2007) -- Desaposentação -- Revisão de beneficio rural e aposentadoria -- Competência das ações previdenciárias -- Seguridade social do servidor público -- Ementário -- Prática -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Prática processual e administrativa das revisões, pensões, benefícios e aposentadorias / Júlio César dos Reis Freitas Mascarenhas.
   Imprenta: São Paulo, Tradebook, 2012.
   Descrição Física: 1634 p.
   ISBN: 9788560374120
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.870, de 15 de Abril de 1994
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 6.708, de 30 de Outubro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.

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