Tipo
Livro
Autor
Título
A sociedade e o Supremo Tribunal Federal
Data
2012
Ementa
Sumário:A audiência pública no exercício das funções estatais. Na atividade da administração pública. Na atividade legislativa. Na atividade do Judiciário -- Regime jurídico da audiência pública no STF -- Estudo de casos: Primeira audiência pública : Lei da Biossegurança. Segunda audiência pública : importação de pneus usados. Terceira audiência pública : Interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Quarta audiência pública : Ações de prestação de saúde. Quinta audiência pública : Políticas de ação afirmativa no ensino superior baseada em critérios raciais. Sexta audiência pública : Lei Seca.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Português
2012
A sociedade e o Supremo Tribunal Federal: o caso das audiências públicas / Diogo Rais ; André Ramos Tavares, prefácio.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Descrição Física: 179 p.
ISBN: 9788577005758
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Descrição Física: 179 p.
ISBN: 9788577005758
2023-01-28T23:03:35.000Z [ 9327442 ]