Tipo
Livro
Título
A regularização fundiária na Amazônia Legal
Data
2012
Ementa

Sumário:O povoamento na Amazônia Legal -- As políticas de colonização da Amazônia Legal -- A Lei federal nº 11.952/2009 e a Amazônia Legal -- Da regularização fundiária em áreas rurais -- Da regularização fundiária em áreas urbanas -- Das disposições finais da Lei federal nº 11.952/2009.

Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
A regularização fundiária na Amazônia Legal: comentários à Lei federal nº 11.952, de 25/06/2009 / José Carlos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Schoba, 2012.
   Descrição Física: 83 p.
   ISBN: 9788580130577
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

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