José Carlos Santos., A regularização fundiária na Amazônia Legal, Livro

Tipo

Livro

Autor

Santos, José Carlos

Título

A regularização fundiária na Amazônia Legal

Data

2012

Ementa

Sumário:O povoamento na Amazônia Legal -- As políticas de colonização da Amazônia Legal -- A Lei federal nº 11.952/2009 e a Amazônia Legal -- Da regularização fundiária em áreas rurais -- Da regularização fundiária em áreas urbanas -- Das disposições finais da Lei federal nº 11.952/2009.

Classificação (CDDir)

341.342

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

2012

A regularização fundiária na Amazônia Legal: comentários à Lei federal nº 11.952, de 25/06/2009 / José Carlos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Schoba, 2012.
   Descrição Física: 83 p.
   ISBN: 9788580130577

   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN