Tipo
Livro
Título
O processo administrativo na previdência social
Data
2012
Ementa

Sumário:Relações entre processo administrativo e o processo judicial -- Tramitação do processo administrativo na previdência social.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
O processo administrativo na previdência social: curso e legislação / Clóvis Juarez Kemmerich.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 148 p.
   ISBN: 9788522470877
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:36.000Z [ 8668704 ]