Tipo
Livro
Título
Violência doméstica e migrações
Data
2015, 2012
Ementa

Sumário:Sobre as migrações. Ser imigrante. Direitos do homem e direitos do imigrante -- Sobre a violência doméstica. Alguns aspectos relevantes sobre a violência doméstica. Proteção das vítimas de violência doméstica -- Estudos de legislação portuguesa destinada aos imigrantes em situação de violência doméstica. Imigração em Portugal. O tratamento jurídico do estado português destinado às vítimas imigrantes. O tratamento jurídico do estado português destinado aos imigrantes acusadoso do delito de violência doméstica -- Estudo de outras legislações e suas aplicações aos casos de violência doméstica e imigrantes. Caso brasileiro. Caso espanhol.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual. com a nova Lei do Feminicídio, Lei 13.104 de 09.03.2015..   
2015
Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica e feminicídio em comunidades de imigrantes / Olívia Maria Cardoso Gomes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2015.
   Descrição Física: 227 p.
   ISBN: 9788536255040
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
 
2012
Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica em comunidades de imigrantes / Olívia Maria Cardoso Gomes.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 9788536238272
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:35.000Z [ 8668592 ]