Tipo
Livro
Título
Direito eleitoral
Data
2018, 2012
Ementa

Sumário:Apresentação do direito e da justiça eleitoral -- Pluralismo político e democracia -- Direitos políticos -- Sistemas eleitorais -- Os partidos políticos -- As inelegibilidades -- Inelegibilidades constitucionais -- Inelegibilidades legais -- As situações geradoras de inelegibilidades -- Exigências legais de desincompatibilização -- O processo eleitoral -- A propaganda eleitoral -- Financiamento e gastos de campanha -- As ações e recursos eleitorais -- A impugnação do pedido de registro da candidatura -- Representações por propaganda ilícita e descumprimento da lei eleitoral -- Representação por captação ilícita de sufrágio -- Representação por captação ou gastos ilícitos de recursos -- Representação por condutas vedadas aos funcionários públicos -- Ação de investigação judicial eleitoral -- Recurso contra a expedição do diploma -- Ação de impugnação de mandato eletivo -- Recursos eleitorais -- Consequ~encia da cassação do registro, diploma ou mandato nas eleições -- Quadro-resumo das principais ações/recursos eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Direito eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xviii, 394 p.
   ISBN: 9788597017496
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed..   
2012
Direito eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xiv, 254 p.
   ISBN: 9788522472413
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Constituição de 1988
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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