Tipo
Livro
Título
Eleições municipais 2012
Data
2012
Ementa

Sumário:Legislação eleitoral -- As eleições municipais -- O direito de concorrer às eleições municipais -- Escolha e registro de candidatos a prefeito e vereador -- Propaganda eleitoral -- Propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na imprensa escrita -- Propaganda eleitoral na internet -- Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão -- Debates no rádio e na televisão -- Propaganda eleitoral e dia das eleições -- Pesquisas eleitorais -- Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais -- Prestação de contas -- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral -- Representações e reclamações -- Direito de resposta -- Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) -- Captação ilícita de sufrágio -- Recurso contra a expedição de diploma (RCED) -- Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) -- Crimes eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Eleições municipais 2012 / Marino Pazzaglini Filho.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 9788522472284
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 4.767, de 30 de Agosto de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Promove os Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluídos na reserva não remunerada.

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