Tipo
Livro
Título
Competência da justiça do trabalho
Data
2012
Ementa

Sumário:Evolução da competência nuclear da justiça do trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho : Direito estrangeiro. Evolução constitucional no Brasil -- Relação jurídica -- Da relação de trabalho : Dignidade da pessoa humana e direito ao trabalho como direito social fundamental. Relação de trabalho e relação de consumo. Relação de trabalho e serviço prestado por empresa. Relação de trabalho e relação societária. Relação de trabalho e relação associativa. Relação de trabalho e ilícito penal. Relação de trabalho e competência trabalhista: controvérsias. Competência trabalhista na falência e recuperação de empresa -- Relação de trabalho autônomo -- Relação de trabalho eventual e avulso -- Relação de trabalho gratuito -- Relação de trabalho com entes de direito público externo -- Relação de trabalho com a administração pública -- Relação de trabalho e danos correntes -- Relações coletivas de trabalho -- Proposta de Emenda à Constituição: adequação do núcleo da competência trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Competência da justiça do trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788530939625
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:54:34.000Z [ 8668419 ]