Tipo
Livro
Título
Direito penal constitucional
Data
2012
Ementa

Sumário:Controle social e dignidade humana -- Um novo olhar sobre as normas jurídicas - das regras aos princípios -- Norma penal, direito penal e constituição -- Imposição de conteúdo e intervenção mínima -- Imposição de conteúdo e ofensividade -- O princípio da legalidade: imposição restritiva -- Culpabilidade como imposição restritiva -- O princípio da humanidade como imposição restritiva -- Os princípios constitucionais nas sociedades pós-industriais -- Mandamentos constitucionais criminalizadores.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direito penal constitucional: a imposição dos princípios constitucionais penais / Alberto Jorge Correia de Barros Lima ; prefácio de Andreas J. Krell.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 9788502146402
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

2020-10-03T04:54:33.000Z [ 8668393 ]