Tipo
Livro
Título
A obrigação legal de preservar o meio ambiente
Data
2012, 2004
Ementa

Sumário:A Constituição de 1988 -- Antecedentes históricos da preservação legal do meio ambiente -- As grandes conferências sobre o meio ambiente -- O desenvolvimento do direito ambiental no Brasil -- Conscientização púbica e eficácia da lei de proteção ambiental -- Legislação ambiental: Código de águas. Código florestal. Código de mineração. Código de caça - proteção à fauna.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. e ampl..   
2012
A obrigação legal de preservar o meio ambiente / Vilma Maria Inocêncio Carli.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2012.
   Descrição Física: 696 p.
   ISBN: 9788578900519
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
 
2004
A obrigação legal de preservar o meio ambiente / Vilma Maria Inocêncio Carli.
   Imprenta: Campinas, ME, 2004.
   Descrição Física: 490 p.
   ISBN: 8574353507
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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