Tipo
Livro
Título
Direitos humanos
Data
2012
Ementa

Sumário:Uma preliminar necessária -- Entendendo a "Justiça de Transição" -- O Brasil na ditadura militar: a luta pela anistia e a imposição da autoanistia -- O desenvolvimento da Justiça de Transição no Brasil e o contexto internacional -- Guerrilha do Araguaia: O Estado brasileiro no banco dos réus -- O Brasil e seus compromissos com os direitos humanos -- Cumpra-se! -- Anexo: Projeto de lei n. 7.430/2010.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos humanos: o Brasil no banco dos réus / Luciana Genro.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 104 p.
   ISBN: 9788536120881
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T04:54:31.000Z [ 8668178 ]