Tipo
Livro
Título
Inventários e partilhas
Data
2014, 2012
Ementa

Sumário:Herança -- Herdeiros -- Formas de sucessão -- Testamentos -- Arrolamentos -- Imposto causa mortis -- Inventário extrajudicial -- Questões processuais.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., ampl. e atual..   
2014
Inventários e partilhas: direito das sucessões / Stela Maris Vieira de Souza.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2014.
   Descrição Física: 674 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540584
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.705, de 21 de Julho de 2003
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
1. ed..   
2012
Inventários e partilhas: direito das sucessões / Stela Maris Vieira de Souza.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2012.
   Descrição Física: 530 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788563540249
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.705, de 21 de Julho de 2003
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Concede pensão especial a Luiz Felippe Monteiro Dias.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:54:30.000Z [ 8668013 ]