Tipo
Livro
Título
Desapropriação por entidade privada
Data
2012
Ementa

Sumário:Quem pode desapropriar e quem pode executar a desapropriação -- Das desapropriações executadas pelas sociedades de economia mista -- Dos recursos financeiros aplicados na desapropriação -- Das indenizações por desvalorização ou encravamento -- Do litisconsórcio necessário com a Fazenda do Estado nas ações indenizatórias -- Do registro imobiliário das desapropriações -- Da imunidade tributária dos bens desapropriados.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Desapropriação por entidade privada: consequências para a aquisição, execução, competência, registro e tributação / Pedro Ribeiro do Val Neto.
   Imprenta: São Paulo, Pillares, 2012.
   Descrição Física: 72 p.
   ISBN: 9788589919975
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:03:12.000Z [ 9326304 ]