Tipo
Livro
Título
Competência trabalhista
Data
2012
Classificação (CDDir)
342.6816
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Organização Judiciária do Trabalho [ 342.681 ]
»»»» Jurisdição e competência [ 342.6816 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Competência trabalhista / Francisco Antonio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2012.
   Descrição Física: 304 p.
   ISBN: 9788536119571
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 114

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:54:25.000Z [ 8667533 ]