Tipo
Livro
Título
Eleições
Data
2018, 2016, 2012
Classificação (CDDir)
341.282
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio [ 341.282 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., rev. e atual..   
2016
7. ed., 1. reimpr, com comentários à Lei 9.504/97, com as alterações das Leis 9.840/99, 10.408/02, 10.740/03, 11.300/06, 12.034/09, 12.350/10 e Lei complementar 135/10..   
2012
Eleições: radiografia da Lei 9.504/97 : 2012 / Olivar Coneglian.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2012.
   Descrição Física: 552 p.
   ISBN: 9788536236629
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.350, de 20 de Dezembro de 2010
      Lei nº 12.034, de 29 de Setembro de 2009
      Lei nº 11.300, de 10 de Maio de 2006
      Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.408, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.840, de 28 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nºs 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nºs 37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
 
 
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.

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