Tipo
Livro
Título
Direitos fundamentais e expectativas normativas
Data
2012
Ementa

Sumário:Evolução do direito de propriedade -- Normatização do direito de propriedade -- Expectativas normativas de acesso à propriedade à luz da teoria dos sistemas.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Direitos fundamentais e expectativas normativas: o caso da função social no direito de propriedade / Rafael Machado Soares.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2012.
   Descrição Física: 150 p.
   ISBN: 9788575255827
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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