Tipo
Livro
Título
Dano moral na atualidade
Data
2012
Ementa

Sumário:Dano moral; Precedentes; Atualidade; Critérios de fixação do valor da indenização -- Dano moral á pessoa jurídica -- Hipóteses práticas de condenação a título de danos morais nas relações bancárias e comerciais -- Dano moral; Atividades comerciais; Hipóteses diversas -- Dano moral; Hipótese de erro médico -- Dano moral; Negativa injustiça de cobertura de plano de saúde -- Dano moral; Homicídio doloroso ou culposo -- Reparação pelo dano estético; Dano moral -- Morte de detento em presídio -- Dano moral causado por injúria, difamação ou calúnia -- Ofensa à liberdade pessoal -- Transmissão do direito de exigir reparação e obrigação de prestá-la -- Parâmetro de valores segundo a atual jurisprudência para várias hipóteses de dano moral -- Fluência de atualização monetária e juros na condenação à título de dano moral -- Procedimentos das ações de dano moral -- Modelos práticos.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Dano moral na atualidade / João Roberto Parizatto.
   Imprenta: Leme, SP, Edipa, 2012.
   Descrição Física: 452 p.
   ISBN: 9788587101938
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:54:18.000Z [ 8666910 ]