Tipo
Livro
Título
Código de processo civil interpretado e anotado
Data
2013, 2012
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed..   
2013
Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Antônio Claudio da Costa Machado.
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2013.
   Descrição Física: xxvi, 2422 p.
   ISBN: 9788520435892
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.665, de 13 de Junho de 2012
      Lei nº 12.318, de 26 de Agosto de 2010
      Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.741, de 1º de Dezembro de 1971
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:17.000Z [ 8666743 ]