Tipo
Livro
Título
Direito processual tributário
Data
2014, 2012, ..., 2005, 2003
Ementa

Sumário:Lei do Processo Administrativo Fiscal - Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972 -- Lei de Execução Fiscal - Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 -- Medida cautelar fiscal - Lei n. 8.397, de 6 de janeiro de 1992 -- Lei do Processo Administrativo - Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Classificação (CDDir)
341.3958
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual..   
2014
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2014.
   Descrição Física: 664 p.
   ISBN: 9788573489101
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
7. ed., rev. e atual..   
2012
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, ESMAFE, 2012.
   Descrição Física: 618 p.
   ISBN: 9788573487756
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
6. ed., rev. e atual..   
2010
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, ESMAFE, 2010.
   Descrição Física: 540 p.
   ISBN: 9788573486773
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
5. ed., rev. e atual..   
2009
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2009.
   Descrição Física: 536 p.
   ISBN: 9788573485967
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual. com as leis 11.382/06 e 11.457/07, 2. tiragem..   
2008
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Shroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788573485103
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual. com as leis 11.382/06 e 11.457/07 2. tiragem..   
2008
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Shroder Sliwka.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2008.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788573485103
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
3. ed. rev. e atual. --.   
2007
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Schroder Sliwka. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 8573484578, 9788573484571
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
4. ed., rev. e atual. com as leis 11.382/06 e 11.457/07. --.   
2007
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila, Ingrid Shroder Sliwka. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2007.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788573485103
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
2. ed., rev. e atual. --.   
2005
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 448 p.
   ISBN: 8573483776
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.397, de 6 de Janeiro de 1992
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972
 
2003
Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência / Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, Esmafe, 2003.
   Descrição Física: 390 p.
   ISBN: 8573482869
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098 , de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

2023-01-28T22:48:47.000Z [ 9293668 ]