Tipo
Livro
Título
Violência doméstica contra a mulher no Brasil
Data
2012, 2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre violência doméstica nos seguintes países: Brasil, Espanha, Alemanha, Portugal, França e Itália.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual. com jurisprudência. --.   
2012
Violência doméstica contra a mulher no Brasil: análise da Lei "Maria da Penha-", nº 11.340/06 / Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2012.
   Descrição Física: 306 p.
   ISBN: 8577612155, 9788577612154
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
4. ed., [rev., ampl. e atual. com jurisprudências]..   
2012
Violência doméstica contra a mulher no Brasil: análise da Lei "Maria da Penha", nº 11.340/06 / Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti.
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2012.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 857761381x, 9788577613816
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2008
Violência doméstica contra a mulher no Brasil: análise da lei Maria da Penha, n. 11.340/06 / Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2008.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8577610853
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

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