Tipo
Livro
Título
Tranporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário, à luz do direito brasileiro
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Tranporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário, à luz do direito brasileiro / Rildo Mourão Ferreira.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2011.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788580420678
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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