Tipo
Livro
Título
Temas de ciências penais
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Temas de ciências penais: na perspectiva neoconstitucional / Cássio Benvenutti de Castro.
   Imprenta: Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2011.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 9788576992813
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 385

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Código de Processo Penal.

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