Tipo
Livro
Título
Patentes e desenhos industriais
Data
2011
Classificação (CDDir)
342.271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Patentes de invenção [ 342.271 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Patentes e desenhos industriais: instrumentos legais para coibir os abusos / Renato Dolabella Melo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Arraes, 2011.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 9788562741326
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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