Tipo
Livro
Título
Testemunha de crime
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Testemunha de crime: a vítima do acaso : paradoxos do Programa de Proteção à Testemunha Ameaçada / Jaqueline Nobre Farias Leão.
   Imprenta: Maceió, Edufal, 2011.
   Descrição Física: 224 p.
   ISBN: 9788571776227
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.

2020-10-03T04:54:25.000Z [ 8667615 ]