Tipo
Livro
Título
Constituição e controle da (in)constitucionalidade
Data
2011
Ementa

Sumário:O valor da Constituição -- O controle de constitucionalidade das normas -- A inconstitucionalidade: repensando o controle (de constitucionalidade) das normas -- O princípio da legalidade e a necessidade de harmonia no sistema -- O princípio da separação dos poderes -- O controle da administração pública e o princípio da inafastabilidade do controle judicial: os limites -- O destinatário original da norma - repensando o papel do administrador público -- É possível ao administrador afastar a aplicação da norma constitucional?

Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Constituição e controle da (in)constitucionalidade: o dilema do administrador público / Valéria Carneiro Lages Ressurreição.
   Imprenta: Maceió, Edufal, 2011.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 9788571776715
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF

2023-01-28T23:03:12.000Z [ 9326306 ]