Tipo
Livro
Título
Tutela coletiva dos direitos de crianças e adolescentes
Data
2011
Ementa

Sumário:Generalidades sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente -- Eixos do sistema de garantia -- Inter-relações entre o sistema de garantia e a tutela coletiva dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes -- Ação de improbidade administrativa -- Ação popular -- Do mandado de segurança individual e coletivo -- Anexo: Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006.

Classificação (CDDir)
342.17
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ [ 342.17 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Tutela coletiva dos direitos de crianças e adolescentes / Luciano Alves Rossato.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2011.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 9788561996550
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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