Tipo
Livro
Título
Lei de execução penal anotada
Data
2011
Ementa

Sumário:Anexos: Tabelas de cálculos de lapsos para fins de benefícios. Legislação. Modelo de guia de recolhimento (GR). Modelo de folha de antecedentes (FA) e cálculo de penas. Modelo de boletim informativo (BI).

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Lei de execução penal anotada: atualizada até a Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011 : Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e legislação complementar / Pedro de Jesus Juliotti.
   Imprenta: São Paulo, Verbatim, 2011.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788561996567
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T23:03:01.000Z [ 9325972 ]