Tipo
Livro
Título
ICMS genérico
Data
2011
Ementa

Sumário:Fundamentação legal do ICMS -- Incidência e não incidência -- Fato gerador em seus 5 aspectos -- Da não cumulatividade -- Outras maneiras de apuração do imposto -- Crédito acumulado do imposto -- Substituição tributária (ST) -- Prestação de serviços de transporte -- Operações especiais no ICMS -- Decisões dos Tribunais Superiores em relação ao ICMS -- Resumo do simples nacional -- Nota fiscal eletrônica.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2011
ICMS genérico: teoria e questões comentadas aplicáveis a todos os Estados e ao Distrito Federal / Dermeval Frossard.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ferreira, 2011.
   Descrição Física: ix, 372 p.
   ISBN: 9788578421885
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

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