Edilson Vitorelli Diniz Lima., Estatuto do índio, Livro

Tipo

Livro

Autor

Vitorelli, Edilson

Título

Estatuto do índio

Data

2016, 2013, 2011

Ementa

Sumário:Das terras dos índios -- Dos bens e rendas do patrimônio indígena -- Da educação, cultura e saúde -- Noções de direito índigena comparado.

Classificação (CDDir)

341.345

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..

2016

Estatuto do índio: Lei nº 6.001/1973 / Edilson Vitorelli.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 8544205666, 9788544205662

   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2. ed., rev., ampl. e atual..

2013

Estatuto do índio: Lei nº 6.001/1973 / Edilson Lima.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 8577618366, 9788577618361

   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, TJD

2011

Estatuto do índio: Lei nº 6.001/1973 / Edilson Vitorelli Diniz Lima.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 857761347x, 9788577613472

   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD