Tipo
Livro
Título
Leis penais especiais
Data
2019, 2018, ..., 2012, 2011
Ementa

Sumário:t. 2. Leis nº. 2.889/1956, 5.553/1968, 7.347/1985, 7.716/1989, 7.853/1989, 8.429/1992, 9.034/1995, 9.609/1998, 9.807/1999, 10.741/2003 e LC 105/2001.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Leis penais especiais: volume único / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1199 p.
   ISBN: 9788544226933
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Leis penais especiais: volume único / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1167 p.
   ISBN: 9788544219386
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl.; 2. tiragem..   
2018
Leis penais especiais: volume único / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1167 p.
   ISBN: 9788544219386
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl.; 3. tiragem..   
2018
Leis penais especiais: volume único / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1167 p.
   ISBN: 9788544219386
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem..   
2017
Leis penais especiais: volume único / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 972 p.
   ISBN: 9788544214565
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Leis penais especiais / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: t.
   ISBN: 8577616002, 9788577614134
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Leis penais especiais / Gabriel Habib.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: t.
   ISBN: 9788577614820
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
      Lei nº 2.889, de 1º de Outubro de 1956

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 
 
Define e pune o crime de genocídio.

2020-10-03T04:54:16.000Z [ 8666672 ]