Publicação: Texto - Português
2011
Manual prático: duração do trabalho e controle de horário : registro eletrônico de ponto (REP) : sistema de registro eletrônico de ponto (SREP) : disciplinamentos / Marco Antônio César Villatore, Ronald Silka de Almeida.
Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
Descrição Física: 102 p.
ISBN: 9788536119311
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 7°
Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
Descrição Física: 102 p.
ISBN: 9788536119311
Normas Referenciadas:
Constituição de 1988 Art. 7°
Lei nº 5.811, de 11 de Outubro de 1972
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
2020-10-03T04:54:12.000Z [ 8666480 ]