Tipo
Livro
Título
Processo eleitoral
Data
2016, 2012, 2011
Ementa

Sumário:Representações eleitorais -- Representação por propaganda irregular -- Ação para o exercício do direito de resposta -- Representação por captação ilícita de sufrágio (Art. 41-A da Lei n° 9.504/97) -- Representação por captação e gastos ilícitos em campanha (Art. 30-A da Lei n° 9.504/97) -- Representação pelas condutas vedadas aos agentes públicos em campanha -- Representação do art. 81 da Lei nº 9.504/97 -- Representação eleitoral na pesquisa eleitoral -- Ação de impugnação de registro de candidatura - AIRC -- Ação de investigação judicial eleitoral - AIJE -- Recurso contra a expedição do diploma - RCED -- Ação de impugnação do mandato eletivo - AIME -- Ação rescisória eleitoral -- Ação de justificação de desfiliação partidária -- Ação de perda do mandato eletivo por inidelidade partidária -- Análise da lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 - "Lei da Ficha Limpa".

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
Classificação (CDDir)
341.2841
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl., atual..   
2016
Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 9788577892907
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM
2. ed., rev. e atual..   
2012
Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2012.
   Descrição Física: 636 p.
   ISBN: 9788577891382
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2011.
   Descrição Física: 530 p.
   ISBN: 9788577890583
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

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