Tipo
Livro
Autor
Lopes Júnior, Aury
Título
O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]
Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2011
O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas: lei 12.403/2011 / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xiii, 179 p.
   ISBN: 9788537510780
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2011
O novo regime jurídico da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares diversas: lei 12.403/2011 / Aury Lopes Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xi, 175 p.
   ISBN: 9788537510490
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.403, de 4 de Maio de 2011
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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