Tipo
Livro
Título
Portadores de necessidades especiais
Data
2013, 2011
Classificação (CDDir)
342.1151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Condições físicas da pessoa natural sob o ponto de vista jurídico [ 342.1151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Portadores de necessidades especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Samir Dib Bachour.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8577618242, 9788577618248
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 10.048, de 8 de Novembro de 2000
      Lei nº 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Lei nº 7.405, de 12 de Novembro de 1985
 
2011
Portadores de necessidades especiais: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo / Samir Dib Bachour.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 279 p.
   ISBN: 8577614697, 9788577614691
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 10.048, de 8 de Novembro de 2000
      Lei nº 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.383, de 30 de Dezembro de 1991
      Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.405, de 12 de Novembro de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
 
 
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências.
 
 
Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Torna obrigatória a colocação do "Símbolo Internacional de Acesso" em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.

2020-10-03T04:54:11.000Z [ 8666298 ]