Tipo
Livro
Título
Concessões e PPPs
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos / Mauricio Portugal Ribeiro.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxxiii, 192 p.
   ISBN: 9788522464241
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.349, de 15 de Dezembro de 2010
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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