Tipo
Livro
Título
Direito ambiental esquematizado
Data
2021, 2016, ..., 2012, 2011
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev,. atual. e ampl..   
2021
Direito ambiental esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Juspodivm, 2021.
   Descrição Física: 1102 p.
   ISBN: 9786556805672
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Direito ambiental esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2016.
   Descrição Física: xxiv, 1006 p.
   ISBN: 9788530968168
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2016
Direito ambiental esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2016.
   Descrição Física: xxiv, 1006 p.
   ISBN: 9788530968168
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN
6. ed. rev., atual. e ampl..   
2015
Direito ambiental esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: xxiv, 1059 p.
   ISBN: 9788530960223
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012
      Decreto nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2014.
   Descrição Física: xxiv, 1013 p.
   ISBN: 9788530952778
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Direito ambiental esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2013.
   Descrição Física: xxiv, 943 p.
   ISBN: 9788530945404
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TCD,  TJD
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito ambiental esquematizado / Frederico Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   Descrição Física: xxiv, 826 p.
   ISBN: 9788530940027
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TST
2. ed., rev., atual. e reform..   
2011
Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2011.
   Descrição Física: 614 p.
   ISBN: 9788530933135
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e reform., 2. tiragem..   
2011
Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2011.
   Descrição Física: xxii, 614 p.
   ISBN: 9788530933135
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001, o item 22 do inciso II do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e o § 2º do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

2023-01-28T23:01:36.000Z [ 9322453 ]